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SÃO CARLOS / SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RETORNAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

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A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, comunica que os servidores públicos municipais cuja as atividades presenciais foram suspensas no final do mês de marco em virtude da pandemia do novo coronavírus, retornam suas atividades a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho, de forma gradual e parcial.
 
O expediente interno será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, em todas as unidades da Prefeitura, porém os servidores poderão ser convocados a qualquer momento para retornar a sua jornada contratual de trabalho, para atividades presenciais ou remotas, sem que isso caracterize hora extra.
 
Para atender ao distanciamento social recomendado pelo Decreto Estadual nº 64.994 e às restrições impostas pelo Plano São Paulo à Fase 2 (Laranja), na qual São Carlos foi inserido, as seguintes condições serão obrigatórias no ambiente de trabalho: reorganização das atividades com no máximo 50% dos servidores por turno de expediente, distanciamento mínimo entre as pessoas de 1,5 metros; demarcação das áreas de fluxo de pessoas para evitar aglomerações; restrição da presença de terceiros nos ambientes internos de trabalho; priorização de reuniões virtuais; uso obrigatório, no ambiente de trabalho, de máscaras faciais e viseira acrílica; não compartilhamento de objetos quer sejam de uso individual ou coletivo.
 
Já os servidores municipais idosos (idade igual ou superior a 60 anos), gestantes; em tratamento de quimioterapia ou radioterapia; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão, ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico e acometidos ou suspeitos de COVID-19, deverão exercer suas atividades de forma remota. Todos devem apresentar para a chefia imediata a declaração médica informando a condição de saúde.
 
Será de competência do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com apoio da Vigilância Sanitária, orientar os gestores públicos municipais sobre as disposições contidas na Nota Informativa Nº 3/2020 do Ministério da Saúde, que estabelece medidas de prevenção, cautela e redução de riscos de transmissão para o enfrentamento da COVID-19 e fixa a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
 
De acordo com a secretária de Gestão de Pessoal, Helena Antunes, o atendimento ao público somente será realizado a partir do dia 22 de junho por agendamento online ou pelos telefones de cada secretaria. “Vamos retomar na segunda-feira com expediente interno de 5 horas diárias, porém como temos que manter o distanciamento, os setores vão trabalhar com 50% dos servidores por dia, divididos por turno de expediente, ou seja, metade trabalha na segunda, outra metade na terça e assim sucessivamente. Vamos distribuir, inicialmente, 2 máscaras por servidor e álcool em gel. Para o atendimento presencial outros equipamentos serão fornecidos. Os servidores que desenvolvem atividades consideradas prioritárias e que não pararam de trabalhar desde o início da pandemia, continuam no horário normal, não entrando no regime especial”, explica a secretária.
 
Consideram-se prioritárias neste momento as atividades desenvolvidas nos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Assistência Social da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Conselhos Tutelares.
 
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) continuam atendendo das 7h às 17h. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) sempre atenderam 24 horas.
 
Continuam suspensas as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino tanto na educação infantil, ensino fundamental, bem como na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos).
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